19/08/2025 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/08/2025 16:28:49)
14/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 19:52

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
31/07/2025 13:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
03/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5036898-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ELIANE RIBEIRO GASPAR PILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUES VALENTE (OAB DF036357) ADVOGADO(A): RICARDO DAVID RIBEIRO (OAB DF019569) ADVOGADO(A): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB BA041030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 64
01/07/2025 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 12:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/04/2025 08:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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