16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 15:09

Homologada a Transação
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036199-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA MOURA DE LIMAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB RJ246933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame, mormente após a realização da perícia médica.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia de comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa da família (mediante declaração do respectivo titular da conta, devidamente assinada com cópia do CPF), atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo; na falta deste, declaração de associação de moradores, devidamente assinada pelo responsável e atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Decisão interlocutória
13/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
13/06/2025 09:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/04/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:45

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA MOURA DE LIMA <br/> Data: 13/06/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
24/04/2025 01:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
24/04/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 17:40

Juntado(a)
23/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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