02/09/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026954-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAUL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026954-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAUL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Determinada a citação
11/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
09/06/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 10:40

Intimado em Secretaria
09/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/03/2025 12:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 09:30

Juntada de Petição
27/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:30

Perícia designada - <br/>Periciado: RAUL FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
26/03/2025 23:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
26/03/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:47

Juntado(a)
26/03/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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