05/08/2025 21:24

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:24

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002812-24.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANTONIO MATIAS DA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002812-24.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO MATIAS DA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Determinada a citação
11/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJRIO42F)
11/06/2025 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MATIAS DA ROCHA <br/> Data: 11/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
10/04/2025 09:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-IG)
09/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 14:44

Juntado(a)
09/04/2025 14:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG01S para RJRIO42F)
09/04/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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