03/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição
21/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007421-38.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ANTONIO ANDRADEADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007421-38.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ANTONIO ANDRADEADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, e CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial a pessoa com deficiência (LOAS) à parte Autora, ANTONIO ANDRADE, com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007421-38.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ANTONIO ANDRADEADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 27/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
30/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 10:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:07

Despacho
09/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 13:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/03/2025 14:46

Despacho
11/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 09:11

Juntada de Petição
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO ANDRADE <br/> Data: 12/02/2025 às 10:40. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia shopping <br/>
13/11/2024 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:33

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 22:37

Determinada a citação
29/10/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005077-69.2024.4.02.5108

Liliane Pedro Duarte Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5001177-69.2024.4.02.5111

Wilson Rodrigues Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5026168-81.2020.4.02.5101

Jorge Moyses Motta

Os Mesmos

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5012343-07.2019.4.02.5101

Faruk Goncalves Mignac

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Cardoso Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5012343-07.2019.4.02.5101

Faruk Goncalves Mignac

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo