TRF2 - 5003473-37.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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04/09/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2025 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003473-37.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: RICARDO TEDESCO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
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26/06/2025 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/06/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/06/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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25/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2025 17:31
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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18/03/2025 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/03/2025 15:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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