08/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5002051-50.2025.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: FRANCISCA MARIA ELIAS DURAOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002051-50.2025.4.02.5004/ES REQUERENTE: FRANCISCA MARIA ELIAS DURAOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Produção Antecipada de provas, ajuizada por FRANCISCA MARIA ELIAS DURÃO em face da FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, objetivando a apresentação de documentos para pleitear reajuste em seu benefício de pensão.

Citem-se os requeridos para, em 15 dias, apresentarem os seguintes documentos solicitados, bem como para manifestação, caso queira: (1) Extrato funcional - SIAPE do instituidor e da pensionista; (2) ficha financeira do instituidor de 1995 até a presente data; (3) ficha financeira da pensionista desde o início do benefício até a presente data, (4) Processo de concessão de pensão e aposentadoria e (5) Portaria de concessão de pensão e aposentadoria E (6) Mapa de Tempo de Serviço. Após, dê-se vista à parte autora.
16/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:25

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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