12/09/2025 15:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRES01F para CEJUSC-RESJ)
10/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000807-62.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por JORGE LUIS DA SILVA em face da União Federal com vistas à liquidação do título executivo judicial formado nos autos do processo nº 5081465-10.2019.4.02.5101.

A parte ré manifesta interesse em promover a conciliação.

Intime-se a parte autora para que manifeste se há interesse na remessa dos autos para conciliação.

Caso positivo, e considerando que a controvérsia é passível de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSC-RES, com suspensão do prazo judicial, para designação de audiência de conciliação.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, à Secretaria para que providencie o regular andamento do feito.

Intime-se para ciência.
01/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 20:27

Decisão interlocutória
01/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000807-62.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM de título judicial formado em processo coletivo promovida por JORGE LUIS DA SILVA, em face do UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

A ação originária - ação coletiva nº 5081465-10.2019.4.02.5101 - foi promovida pelo O Sindicato dos Servidores Civis e Empregados nos Ministérios da Defesa Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica – SINFA RJ, com trânsito em julgado em 10/03/2024 - evento 1, DOC17.

Título executivo - evento 1, DOC16 Defiro a gratuidade de justiça requerida, ante a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 dias, oferecer contestação, nos termos do art. 511 do CPC, devendo apresentar os elementos necessários à liquidação do julgado (diferenças históricas devidas e eventuais pagamentos administrativos).

Apresentada contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica.

Após, voltem-me conclusos para decisão sobre as provas eventualmente requeridas na contestação e na réplica, bem como para eventual remessa dos autos à contadoria judicial, caso necessária.
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:41

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000807-62.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda trata de LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM movida por JORGE LUIS DA SILVA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Da leitura da exordial, a parte classifica ação como "Reclamação Pre-processual (homologação de acordo/aposentado), ocasião em que define como objeto da demanda a homologação de acordo realizado entre as partes nos autos de nº 5081465-10.2019.4.02.5101.

No entanto, verifica-se que já houve a homologação judicial do acordo, conforme se observa do evento 138, DOC1.

Assim, nota-se que o pretendido pela parte é a execução do referido título formado, nos termos do acordo.

Entretanto, ante a falta de clareza na petição juntada aos autos, intime-se a parte requerente para que esclareça sua pretensão, de modo a se proceder corretamente no feito.

Prazo: 15 dias úteis.
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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