TRF2 - 5013514-97.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DILL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 35.156.293/0001-85

Advogados

ANDRESSA PEREIRA DILL

OAB: 111698/RS

CPF *33.***.*84-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA

CNPJ: 05.979.994/0001-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA

OAB: 105087/RJ

CPF *37.***.*78-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 34

  • 05/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 19:52

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/07/2025 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50743826420244025101/RJ

  • 11/07/2025 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013514-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: DILL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB RS111698) AGRAVADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA PROCURADOR(A): WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 27/06/2025 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 13:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50743826420244025101/RJ

  • 30/10/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/09/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/09/2024 23:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/09/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/09/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 16:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 14:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029696-26.2020.4.02.5101

Joao Marcelo Amaral Fernandez

Os Mesmos

Advogado: Marcos Nobrega de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5084960-86.2024.4.02.5101

Felipe Cesar de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5001154-19.2025.4.02.5005

Antonio Camilo Valoy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Bernabe de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5003008-28.2025.4.02.0000

Ketlog Internacional Agenciamento de Car...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5007512-59.2019.4.02.5118

Marcelo Costa Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:24

Exibir Processo