TRF2 - 5001779-48.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/04/2023 17:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/04/2023 07:34
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
27/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/02/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001779-48.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIZIANE TEIXEIRA DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: MATUZALEM TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: OZILENE TEIXEIRA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: MATEUS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: ELZINEIA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: JUNIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
19/12/2022 15:36
Juntado(a)
-
19/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 06:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/09/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 80
-
09/09/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001779-48.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIZIANE TEIXEIRA DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: MATUZALEM TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: OZILENE TEIXEIRA DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: MATEUS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: ELZINEIA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) APELADO: JUNIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA (OAB RJ179414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
13/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/07/2022 14:17
Juntado(a)
-
14/06/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
20/05/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/05/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 12:15
Despacho
-
18/05/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/05/2022 11:50
Juntada de Petição
-
16/05/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 00:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/04/2022 00:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
29/03/2022 18:36
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/03/2022 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 29/03/2022 18:18:48)
-
29/03/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 18:18
Despacho
-
29/09/2021 18:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/09/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2021 05:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2021 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/09/2021 22:06
Determinada a intimação
-
15/09/2021 15:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
15/09/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2021 17:59
Determinada a intimação
-
02/09/2021 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
02/09/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 17:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/08/2021 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 13:44
Determinada a intimação
-
19/08/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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