TRF2 - 5005476-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JOSE NILO PEIXOTO DOS SANTOS

CPF *46.***.*86-34

Advogados

FLAVIO FILGUEIRAS NUNES

OAB: 102597/MG

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2022 13:07

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005476-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOSE NILO PEIXOTO DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB MG102597) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 21/07/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 13:02

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)

  • 23/05/2022 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2022 23:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/05/2022 23:45

    Declarada incompetência

  • 03/05/2022 15:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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