TRF2 - 5093245-44.2019.4.02.5101

19/05/2025 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/12/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/12/2024 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 08:58

Determinada a intimação

29/11/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 19:36

Despacho

06/09/2024 00:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 00:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024 18:43

Juntada de Petição

03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/10/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/09/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/09/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2023 18:42

Conclusos para julgamento

25/05/2023 06:27

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

23/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 12:00

Determinada a intimação

11/04/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

23/03/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

14/03/2023 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

09/03/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

08/03/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

07/03/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

03/03/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

03/03/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023 11:56

Decisão interlocutória

02/02/2023 05:50

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 11:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50932454420194025101

29/03/2021 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

27/03/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 21:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

25/03/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/03/2021 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

14/03/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/03/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021 20:32

Determinada a intimação

10/03/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/03/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2021 14:01

Determinada a intimação

28/02/2021 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/02/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2021 07:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/02/2021 19:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2021 13:25

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

29/01/2021 17:54

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/12/2020 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

10/12/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/12/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2020 13:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/08/2020 11:35

Autos com Juiz para Sentença

10/08/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/08/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/07/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2020 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/07/2020 09:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

15/06/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2020 08:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/05/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 11:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

19/05/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2020 19:55

Juntada de Petição

09/05/2020 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/04/2020 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

18/04/2020 11:44

Juntada de Petição

15/04/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2020 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/03/2020 10:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/02/2020 05:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/02/2020 05:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 05:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/02/2020 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/12/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 13:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/12/2019 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJDCA03S)

26/11/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019 15:27

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

26/11/2019 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019 11:25

Distribuído por sorteio