12/04/2023 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
12/04/2023 12:44

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 13:02

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 13:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:50

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Decisão interlocutória
14/02/2023 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 09:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
13/02/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/12/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/12/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 23:11

Recurso Especial não admitido
06/12/2022 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2022 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/11/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/11/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/08/2022 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2022 23:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:00:16)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0005669-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ORLANDO BRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:45

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 118
15/07/2022 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2021 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/12/2021 18:58

Juntado(a)
26/10/2021 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
25/10/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2021 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/09/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2021 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/09/2021 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2021 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2021 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/08/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:55

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:41

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
19/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 565
06/08/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 15:32

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB03)
04/08/2021 15:32

Alterado o assunto processual
04/08/2021 10:24

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
04/08/2021 10:20

Despacho
30/07/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/07/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2021 18:48

Distribuído por prevenção - Número: 00041567220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015714-13.2018.4.02.5101

Teresa Neuma de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2018 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0222407-51.2017.4.02.5101

Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabal...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Paula Regina Guerra de Resende Couri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5007524-87.2020.4.02.5102

Pfb Digital Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Wilson Ventura Lugon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5007524-87.2020.4.02.5102

Pfb Digital Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Antonio Wilson Ventura Lugon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5006252-67.2022.4.02.0000

Redecine - Rio Cinematografica

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 17:03

Exibir Processo