TRF2 - 5054047-58.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SULAMITA DOS SANTOS CORREIA SILVA

CPF *64.***.*42-84

Advogados

AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO

OAB: 018405/RJ

CPF *27.***.*12-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 19:51

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5054047-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SULAMITA DOS SANTOS CORREIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 25/06/2025 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2025 21:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/05/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2025 14:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/04/2025 12:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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