11/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005658-96.2024.4.02.5104/RJAUTOR: VALTAIR LOUZADA FREITASADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 21/09/1988 a 26/06/1989, 05/12/1996 a 04/08/1997 e 02/02/2016 a 02/02/2022 condenando o INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 19/05/2020 (DER), conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/2019 ; resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 20:01

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/09/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:35

Determinada a citação
23/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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