03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5009301-37.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE AUTORA: CAMILA VIANNA DA SILVA DE AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOELA DE MELO JANUARIO (OAB RJ240247) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
12/06/2025 01:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:35

Concedida a Segurança
30/03/2025 03:11

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
03/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO06S)
27/01/2025 20:00

Alterado o assunto processual
24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:31

Declarada incompetência
14/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 18:15

Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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