TRF2 - 5007352-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:45
Baixa Definitiva
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12/09/2025 17:44
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/08/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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06/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/08/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5007352-86.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO REQTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) REQDO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA REQDO: REITOR(A) - SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA - VILA VELHA REQDO: DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA REQDO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA REQDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO REQDO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REQDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA REQDO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
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01/07/2025 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/06/2025 07:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/02/2025 13:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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29/08/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2024 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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01/08/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2024 09:06
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
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29/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 11:47
Juntada de Petição
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24/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/07/2024 16:53
Não Concedida a Medida Liminar
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03/06/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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