06/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070260-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO CERQUEIRA SOARESADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO LEAL (OAB RJ226244)ADVOGADO(A): SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (OAB RJ131293)ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS PRUDENCIO (OAB RJ220847)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ele a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça
11/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:12

Juntada de Petição
10/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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