TRF2 - 5002388-09.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
19/09/2022 08:11
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002388-09.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROVACY DE OLIVEIRA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 643
-
11/10/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
14/09/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/09/2021 12:10
Despacho
-
13/09/2021 15:09
Retirado de pauta
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
30/07/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/07/2021 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027709-18.2021.4.02.5101
Delcio Alves Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 20:34
Processo nº 5004491-24.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 19:41
Processo nº 5071271-48.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alipio de Araujo Mendes
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2022 01:40
Processo nº 5093245-44.2019.4.02.5101
Francisco de Oliveira Lessa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2019 15:45
Processo nº 5011811-62.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Olegario de Souza Filho
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 15:00