16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-52
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001591-49.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ODILEIA CASTRO DE BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 73, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais, conforme requerido no evento 73.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Despacho
01/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001591-49.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ODILEIA CASTRO DE BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:54

Despacho
26/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:10

Despacho
06/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/01/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118871-71.2024.4.02.9666/TRF (ODILEIA CASTRO DE BRITO DOS SANTOS)
05/12/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-25 processada no TRF2 com o no. 51188717120244029666/TRF (RONAN RIBEIRO DOS SANTOS)
23/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-25 processada no TRF2 com o no. 51188717120244029666/TRF (ODILEIA CASTRO DE BRITO DOS SANTOS)
19/11/2024 19:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-25
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-25
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 07:55

Despacho
19/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2024 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO04F)
28/08/2024 15:45

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:17

Homologada a Transação
16/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO04F para CESOL-SGA)
27/05/2024 13:37

Determinada a intimação
24/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 14:22

Determinada a intimação
04/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006635-76.2024.4.02.5108

Maria Izabella da Silva Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5000786-89.2025.4.02.5108

Leticia Pereira de Oliveira da Costa

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Ana Patricia Vieira de Almeida Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002041-06.2025.4.02.5004

Maria Olivia de Oliveira Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000286-08.2025.4.02.5113

Maria Tereza Freitas Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcella Daibert Salles da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020257-15.2025.4.02.5101

Julio Cesar Vieira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Felix Goncalves Dias Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo