23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000904-29.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ILZA SEGAL DA SILVA FERNANDES (Sucessor)ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)DESPACHO/DECISÃO

Ante ao exposto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO A HABILITAÇÃO DE ILZA SEGAL DA SILVA FERNANDESno polo ativo da demanda, em substituição a SAMUEL FERNANDES.
05/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES036102, ES036089
05/08/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGNALDO DA SILVA FERNANDES - EXCLUÍDA
05/08/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIANI DA SILVA FERNANDES - EXCLUÍDA
03/08/2025 09:00

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000904-29.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SAMUEL FERNANDESADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Compulsados os autos, verifico que encontram-se ainda pendentes de conclusão os atos necessários à regular habilitação de herdeiros, em razão do óbito da parte autora originária noticiado na petição do evento 02.

Isso porque, após a deliberação do evento 04, para regularização do pedido de habilitação, e a apresentação da petição do evento 07 para tal mister, não sucedeu novo pronunciamento sobre a questão, sendo que o art. 313 do CPC, em seu inciso I e § 1º, determina a suspensão do curso natural do feito enquanto pendente a conclusão da referida habilitação, o que ora faço.

Assim, intime-se o INSS acerca do pedido de habilitação dos eventos 02 e 07, e para que informe, precisamente, acerca da existência de beneficiário de pensão por morte da parte autora, para os fins do art. 112 da Lei 8.213/91 (considerando o pedido administrativo já realizado pela cônjuge ILZA SEGAL DA SILVA FERNANDES e demonstrado no Evento 2, COMP7 - protocolo de requerimento 1568612391 de 01/04/2024).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Com a resposta, venham os autos conclusos para decidir definitivamente sobre a habilitação.
19/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento
22/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:41

Determinada a intimação
18/04/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:13

Juntada de Petição
07/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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