TRF2 - 5071271-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 05:00
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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29/01/2025 15:06
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/05/2024 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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19/10/2022 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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19/10/2022 15:23
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2022 13:07
Juntado(a)
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26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071271-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALIPIO DE ARAUJO MENDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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21/07/2022 16:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2022 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/07/2022 17:14:43)
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18/07/2022 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/07/2022 17:10:52)
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18/07/2022 17:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/07/2022 01:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2022
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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