15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066856-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTINA FLORENTINO DA COSTAADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas.
01/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 11:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:04

Juntada de Petição
02/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 14:45

Determinada a citação
01/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 19:07

Determinada a intimação
06/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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