TRF2 - 5023194-95.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 05:25
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023194-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANE DE SOUZA RIOSADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. -
16/07/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO24
-
16/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2025 00:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5023194-95.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: LEANE DE SOUZA RIOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NOVO ENTENDIMENTO. parcela DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. tema 364 da tnu.
NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA. RECURSO da parte ré CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, reformando a sentença para julgar improcedente a pretensão autoral, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários, por se tratar de recorrente vencedor.
Sem custas.
Intime-se.
Uma vez decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
13/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
07/06/2025 22:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
06/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2025 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/05/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 16:41
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2025 12:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2025 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 12:53
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002784-96.2024.4.02.5118
Augusto Jorge Paz Magdalena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006793-49.2024.4.02.5103
Valdinei dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 14:22
Processo nº 5008001-23.2024.4.02.5118
Edileuza Silva Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000669-19.2025.4.02.5005
Pedro de Castro Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002029-89.2025.4.02.5004
Joelma Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amantino Pereira Paiva Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 09:38