TRF2 - 5000860-68.2024.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 16:53
Despacho
-
13/08/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
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13/08/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000860-68.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: NILTON FRANCISCO DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903)ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA.
CONDENO O INSS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.259/2001).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA -
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000860-68.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILTON FRANCISCO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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17/06/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/04/2025 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 12:30
Juntada de Petição
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26/03/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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10/02/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/02/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 21:13
Julgado procedente o pedido
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07/02/2025 14:45
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 14:44
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 15:30. Refer. Evento 36
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27/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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07/11/2024 11:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 15:30
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07/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 08:21
Despacho
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06/11/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 20:12
Despacho
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22/08/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 21:02
Juntada de Petição
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04/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2024 09:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/03/2024 10:40
Determinada a intimação
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20/03/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 12:41
Despacho
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12/03/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 15:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2024 19:23
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para RJITP01F)
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08/03/2024 19:23
Alterado o assunto processual
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08/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 18:28
Declarada incompetência
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08/03/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 18:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
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06/03/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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