TRF2 - 5062590-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-92 processada no TRF2 com o no. 51717874820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-92 processada no TRF2 com o no. 51717866320254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-92 processada no TRF2 com o no. 51717866320254029666/TRF (THIAGO RIBEIRO ALVES)
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29/08/2025 02:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-92
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08/08/2025 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 13:31
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2025 15:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-92
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07/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062590-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: THIAGO RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 20/05/2025 - PETIÇÃO -
16/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 10:07
Determinada a intimação
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14/05/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF09
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09/05/2025 11:07
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 14:08
Negado seguimento a Recurso
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26/03/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/03/2025 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 16:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/02/2025 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/02/2025 11:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
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05/02/2025 11:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/01/2025 17:12
Juntada de Petição
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22/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2025 14:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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07/01/2025 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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07/01/2025 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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02/12/2024 15:03
Juntada de Petição
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29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 13:14
Julgado procedente em parte o pedido
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28/11/2024 16:29
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 14:25
Juntada de Petição
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21/09/2024 20:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/09/2024 20:40
Determinada a citação
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20/09/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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