03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025 11:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
28/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5105776-26.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: AFONSO BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS (OAB RJ206176)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA DESCONSIDERAR A AVERBAÇÃO DO SUPOSTO PERÍODO RURAL DESEMPENHADO ENTRE 24/01/1976 E 24/01/1986 E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA.

SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105776-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AFONSO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS (OAB RJ206176) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 60
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
04/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:22

Juntado(a)
11/02/2025 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/02/2025 13:30. Refer. Evento 21
04/02/2025 13:26

Juntada de Petição
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 11/02/2025 13:30
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 11:41

Conclusos para julgamento
13/05/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:59

Determinada a intimação
24/04/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:06

Determinada a intimação
03/11/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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