28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 12:26

Determinada a intimação
26/08/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008831-06.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALEXANDRE MONTEIRO GONCALVESADVOGADO(A): BRENO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS MARTINS (OAB RJ244117)SENTENÇAAnte o exposto, CONFIRMO A DECISÃO ? EVENTO 6 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM A CONCESSÃO DA ORDEM, na forma do art. 487, I do CPC, para determinar que as autoridades impetradas liberem temporariamente o impetrante, de forma remunerada, para participar do curso de formação profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que inicia em 10.02.25, e que, lhe assegure a retomada de seu vínculo funcional ao concluí-lo.

Com a concessão, a sentença fica sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, parágrafo 1, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009).

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios (art. 25, parágrafo 1, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009).

Cumpra-se.

PRI.
01/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:10

Concedida a Segurança
30/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
05/04/2025 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2025 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2025 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2025 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:58

Concedida a Segurança
31/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
30/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:24

Determinada a intimação
06/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
18/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:41

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2025 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:40

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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