14/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003759-62.2021.4.02.5106/RJRELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIOAUTOR: LEONARDO FERREIRA VIEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE GARCIA (OAB RJ198995)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 199 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 192 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/08/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003759-62.2021.4.02.5106/RJ RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de manifestação, intime-se o CEBRASPE para que cumpra o que lhe foi determinado no evento 176, DESPADEC1 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de posterior majoração.

Havendo cumprimento, intime-se o Perito para complementação do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.

Com o retorno, dê-se vista às partes para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, solicite-se o pagamento dos honorários do Perito pelo AJG.

Em caso de descumprimento, retornem imediatamente conclusos.
14/08/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 17:29

Determinada a intimação
14/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
06/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:00

Juntada de Petição
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003759-62.2021.4.02.5106/RJ RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO evento 180, PET1 - Defiro a dilação de prazo requerida pelo CEBRASPE, por mais 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o Perito para que complementação do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.

Com o retorno, dê-se vista às partes para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, solicite-se o pagamento dos honorários do Perito pelo AJG.

Venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:36

Determinada a intimação
21/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003759-62.2021.4.02.5106/RJ RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO evento 171, PET1 - A fim de possibilitar a análise por parte do Perito acerca da ocorrência ou nao de erro sistêmico, utilizando-se base técnica objetiva, determino a intimação do CEBRASPE para que apresente as informações solicitadas pelo Perito, no prazo de 15 (quinze) dias, a seguir transcritas: - Apresente os logs de acesso e alteração do candidato; - Informe os procedimentos técnicos adotados para armazenamento e recuperação da escolha de língua; - Detalhe o processo de migração dos dados do sistema para o ambiente de geração de provas.

Após, intime-se o Perito para que complementação do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.

Com o retorno, dê-se vista às partes para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, solicite-se o pagamento dos honorários do Perito pelo AJG.

Venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:17

Determinada a intimação
16/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
04/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
09/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:42

Determinada a intimação
29/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/03/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
17/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2025 13:45

Determinada a intimação
10/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:18

Determinada a intimação
17/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
29/08/2024 02:04

Juntada de Petição
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE KELLEN DOS SANTOS MAGNI - EXCLUÍDA
23/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:46

Despacho
23/08/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Desacolhida a Prisão Temporária - 23/08/2024 13:04:46)
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição
06/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:58

Determinada a intimação
28/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:02

Determinada a intimação
10/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/01/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:26

Determinada a intimação
08/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:16

Despacho
09/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/09/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/09/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:57

Determinada a intimação
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/08/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALAN PORTUGAL TOSTES - EXCLUÍDA
23/08/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:27

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/08/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:11

Determinada a intimação
04/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/06/2023 13:21

Juntada de Petição
07/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA - EXCLUÍDA
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167523220214020000/TRF2
27/04/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163270520214020000/TRF2
24/04/2023 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
12/04/2023 15:18

Despacho
29/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 19:15

Juntada de Petição
21/03/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167523220214020000/TRF2
16/03/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163270520214020000/TRF2
15/03/2023 11:32

Despacho
10/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/01/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/01/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/10/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2022 13:10

Conclusos para julgamento
11/04/2022 20:14

Despacho
11/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
26/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:41

Decisão interlocutória
25/11/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 17:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50163270520214020000/TRF2 referente ao evento 8
25/11/2021 17:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50167523220214020000/TRF2 referente ao evento 8
25/11/2021 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167523220214020000/TRF2
25/11/2021 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163270520214020000/TRF2
25/11/2021 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167523220214020000/TRF2
25/11/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 21:46

Juntada de Petição - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS – CEBRASPE (DF046016 - MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR / DF013147 - DANIEL BARBOSA SANTOS)
16/11/2021 20:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163270520214020000/TRF2
12/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2021 22:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/10/2021 09:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
07/10/2021 13:28

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:18

Expedição de ofício
06/10/2021 19:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2021 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2021 17:12

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/10/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 16:02

Concedida a tutela provisória
27/09/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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