15/09/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 15:17

Juntada de Petição
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 13:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 13:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 13:57

Determinada a intimação
05/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 09:51

Determinada a intimação
25/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003499-77.2024.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA DE NASARE SILVAADVOGADO(A): ALEX LEONELLO TEIXEIRA (OAB RJ123266)ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM (OAB RJ135389)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o INSS a conceder à autora a pensão por morte (vitalícia) desde a data do óbito (DIB 31/07/2023), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, acrescidas de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação e de correção monetária pelo INPC, após 08.12.2021, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem condenação em custas nem honorários.
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:29

Determinada a intimação
13/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 13:50

Expedição de ofício
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 27/03/2025 15:00. Refer. Evento 19
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 27/03/2025 15:00
20/02/2025 16:44

Despacho
20/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:06

Determinada a intimação
11/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 18:05

Despacho
17/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:39

Despacho
26/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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