TRF2 - 5004404-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA MARCONI LTDA

CNPJ: 23.257.037/0001-03

Advogados

MAGNO MARTINS TEIXEIRA

OAB: 025203/ES

CPF *00.***.*46-64

RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER

OAB: 028329/ES

CPF *60.***.*64-51

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

IGOR FACCIM BONINE

OAB: 022654/ES

CPF *59.***.*03-52

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 05/08/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2025 15:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 01/08/2025 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 22:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2025 15:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004404-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: DROGARIA MARCONI LTDA ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OAB ES025203) ADVOGADO(A): RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER (OAB ES028329) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 220

  • 01/07/2025 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/06/2025 07:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/06/2025 07:41

    Juntada de Petição - (p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 08/11/2024 16:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 12/06/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 11:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/04/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/04/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/04/2023 12:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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