31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152364-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152363-20.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BITTENCOURT)
23/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-83 processada no TRF2 com o no. 51523640520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-83 processada no TRF2 com o no. 51523632020254029666/TRF (ROBSON MAGALHAES DE FARIAS)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-83 processada no TRF2 com o no. 51523632020254029666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BITTENCOURT)
10/07/2025 20:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-83
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013954-90.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BITTENCOURTADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-83
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição
09/12/2024 16:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
28/11/2024 12:36

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/11/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:53

Despacho
08/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição
24/09/2024 15:25

Juntada de Petição
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/08/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:02

Determinada a intimação
13/08/2024 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:25

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição
08/07/2024 14:12

Juntada de Petição
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/05/2024 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
05/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/05/2024 19:31

Homologada a Transação
02/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/03/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BITTENCOURT <br/> Data: 20/03/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: P
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 12:07

Determinada a citação
17/01/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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