20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição
08/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005047-89.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: GINO MARGOTTO MARIANELLIADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no Evento 49.

Intime-se a União para, em 30 dias, juntar os documentos solicitados.

Após, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a planilha de valores devidos (Evento 36).
26/06/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:58

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:27

Determinada a intimação
18/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 20:44

Juntada de Petição
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-81
16/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:11

Determinada a intimação
17/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:59

Determinada a intimação
06/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:40

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 15:45

Determinada a intimação
29/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:00

Determinada a intimação
06/12/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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