03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5022012-74.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA PARTE AUTORA: SABRINA BRITO DA ROCHA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA (OAB RJ117712) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/10/2024 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
20/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:02

Despacho
04/03/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:06

Determinada a intimação
26/10/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 14:58

Juntada de Petição
18/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:49

Determinada a intimação
02/10/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:08

Juntada de Petição
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2023 16:12:05)
17/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/06/2023 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
20/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:20

Determinada a intimação
14/06/2023 11:31

Juntada de Petição
15/05/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
28/02/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:54

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/02/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 11:10

Determinada a intimação
25/01/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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