05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
14/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006738-98.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ZULEICA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL SARDINHA NETO (OAB RJ148814)ADVOGADO(A): EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO (OAB RJ252953)ADVOGADO(A): LETÍCIA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ253788) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho anterior, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.
08/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006738-98.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ZULEICA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL SARDINHA NETO (OAB RJ148814)ADVOGADO(A): EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO (OAB RJ252953)ADVOGADO(A): LETÍCIA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ253788) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de 05 dias, juntar procuração subscrita por JEAN DA SILVA DE SOUZA, a fim de regularizar sua representação processual Em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença.
26/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:33

Determinada a intimação
26/06/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 09:28:09)
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006738-98.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ZULEICA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL SARDINHA NETO (OAB RJ148814)ADVOGADO(A): EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO (OAB RJ252953)ADVOGADO(A): LETÍCIA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ253788) DESPACHO/DECISÃO Baixo em diligência.

A parte autora pleiteia a concessão da pensão por morte na qualidade de companheira de ANEILTO BERNARDINO DE SOUZA, falecido em 19/02/2023 (evento 1, CERTOBT15), com o pagamento dos atrasados desde a data do requerimento administrativo.

Consta nos autos documentos pessoais de JEAN DA SILVA DE SOUZA, filho em comum da autora e do de cujus, nascido em 15 de maio de 2004.

Ou seja, na data do óbito do genitor, tinha qualidade de dependente na condição de filho menor de 21 anos. Isso posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, inclua JEAN DA SILVA DE SOUZA na presente demanda (no polo ativo ou passivo), sob pena de reserva de cota parte caso procedente o pedido.

Após, dê-se vista ao INSS por 5 dias úteis.

Em seguida, venham os autos conclusos.
19/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:58

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 17:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/04/2025 16:00. Refer. Evento 41
15/04/2025 16:06

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 00:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:34

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/04/2025 16:00
25/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/03/2025 15:52

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2025 12:49:40)
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:31

Determinada a intimação
14/02/2025 07:24

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:13

Juntada de Petição
13/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 07/02/2025 15:55:36)
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:17

Decisão interlocutória
13/12/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 08:31

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:18

Determinada a citação
03/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:51

Juntada de Petição
28/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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