20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001028-51.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: HIGOR VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 21:51

Juntada de Petição
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-39
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
24/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição
17/07/2025 00:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 00:21

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 09:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-51.2025.4.02.5107/RJAUTOR: HIGOR VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:52

Homologada a Transação
01/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-51.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: HIGOR VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
13/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
09/04/2025 13:55

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 7 e 8
01/04/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HIGOR VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUES <br/> Data: 09/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
28/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:22

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 12:27

Juntado(a)
28/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 05:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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