16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-90 processada no TRF2 com o no. 51746836420254029666/TRF (SEBASTIAO MOYSES DA SILVA LUZ)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-90 processada no TRF2 com o no. 51746827920254029666/TRF (SEBASTIAO MOYSES DA SILVA LUZ)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-90 processada no TRF2 com o no. 51746827920254029666/TRF (SILVIA FONSECA DA SILVA)
09/09/2025 08:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-90
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-90
13/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002706-44.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: SILVIA FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO MOYSES DA SILVA LUZ (OAB RJ158811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 08/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:43

Despacho
23/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-44.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: SILVIA FONSECA DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO MOYSES DA SILVA LUZ (OAB RJ158811) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Intime-se o autor, por 15 dias úteis, para que apresente os cálculos dos valores atrasados, observando o evento 33.

Vinda a planilha, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Nada sendo impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes com vista às partes por 5 dias úteis, na forma do artigo 9º da resolução nº 822/2023 - CJF, observando-se eventual condenação em honorários sucumbenciais deferidos pela Egrégia Turma Recursal.

Após, venham para o envio dos requisitórios ao Tribunal.

Após o envio das requisições, publique-se informação de Secretaria acerca de tal fato, cabendo então, à parte interessada, acompanhar junto ao site do TRF da 2ª Região informação acerca do depósito da quantia, efetuando seu saque na instituição financeira competente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).

Certificada a publicação acima determinada, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
30/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Despacho
27/06/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02
26/06/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:18

Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
26/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:50

Juntada de Petição
10/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2025 10:36:05)
26/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:57

Concedida a gratuidade da justiça
06/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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