05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000849-87.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CAMILLA DA CONCEICAO MARTINHO SILVAADVOGADO(A): LETÍCIA TEIXEIRA GRAÇA (OAB RJ238244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a parte autora, para falar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação da CEF (evento 9), devendo especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Na mesma oportunidade, deverá se manifestar sobre as certidões negativas (eventos 15 e 16).

Sem prejuízo, e pelo mesmo prazo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial juntando aos autos os seguintes documentos, sob pena de extinção: I - inclusão da Construtora no polo passivo da demanda, com a sua devida qualificação.

II - especificar os vícios de construção cujo ressarcimento é pleiteado, com a estimação de planilha de cálculo com o gasto para cada reparo; III - Em atendimento à recente Recomendação CJF N. 3, de 20 de maio de 2025, quanto às ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, comprovar se houve tentativa de solução administrativa através do Programa de Olho na Qualidade (POQ) oferecido pela Caixa Econômica Federal, para fins de demonstração de seu interesse de agir no presente feito.

Após, venham os autos conclusos.
12/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:35

Despacho
12/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000849-87.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CAMILLA DA CONCEICAO MARTINHO SILVAADVOGADO(A): LETÍCIA TEIXEIRA GRAÇA (OAB RJ238244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para falar em réplica, em caso de eventuais questões enumeradas nos artigos 337 e 350 do CPC, que tenham sido abordadas na contestação apresentada (evento 9), devendo, na oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Sem prejuízo, e pelo mesmo prazo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial juntando aos autos os seguintes documentos: I - inclusão da Construtora no polo passivo da demanda, com a sua devida qualificação.

II - especificar os vícios de construção cujo ressarcimento é pleiteado, com a estimação de planilha de cálculo com o gasto para cada reparo; III - Em atendimento à recente Recomendação CJF N. 3, de 20 de maio de 2025, quanto às ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, comprovar se houve tentativa de solução administrativa através do Programa de Olho na Qualidade (POQ) oferecido pela Caixa Econômica Federal, para fins de demonstração de seu interesse de agir no presente feito.

Após, venham os autos conclusos.
30/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:09

Despacho
30/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000849-87.2025.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMAUTOR: CAMILLA DA CONCEICAO MARTINHO SILVAADVOGADO(A): LETÍCIA TEIXEIRA GRAÇA (OAB RJ238244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 13/03/2025 - PETIÇÃOEvento 4 - 07/02/2025 - Decisão interlocutória
19/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
23/04/2025 00:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 19:27

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
20/03/2025 19:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/03/2025 16:00

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:00

Decisão interlocutória
07/02/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5115465-65.2021.4.02.5101

Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo

Uniao

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5115465-65.2021.4.02.5101

Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5002776-71.2023.4.02.5113

Luiz Carlos de Souza Fiuza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5002776-71.2023.4.02.5113

Luiz Carlos de Souza Fiuza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5001258-90.2025.4.02.5108

Maria Helena dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Almeida Matulevicius

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo