TRF2 - 5010176-69.2023.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 13:43
Juntada de Petição
-
12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010176-69.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos -
25/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 16:12
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
-
01/08/2025 15:34
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
01/08/2025 15:34
Determinada a intimação
-
17/07/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 17:23
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010176-69.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro. -
26/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:29
Determinada a intimação
-
05/06/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 13:10
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
-
14/05/2025 14:39
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/04/2025 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/03/2025 11:13
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 13:31
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
-
25/03/2025 20:10
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
25/03/2025 20:10
Despacho
-
04/02/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/11/2024 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/11/2024 15:06
Juntada de Petição
-
08/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:43
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/11/2024 23:33
Juntada de Petição
-
19/09/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 12:47
Determinada a intimação
-
14/08/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
-
14/08/2024 10:54
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
-
13/08/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/07/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
10/07/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
17/06/2024 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
17/06/2024 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/05/2024 21:47
Juntada de Petição
-
22/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 18:51
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2024 18:36
Juntada de Petição
-
22/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 10:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/02/2024 18:39
Conclusos para julgamento
-
03/12/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 16:32
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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