TRF2 - 5108169-84.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ZILENE TOREZANI TOLEDO

CPF *76.***.*97-87

Advogados

BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS

OAB: 229846/RJ

CPF *56.***.*87-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 16:56

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 11:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO18

  • 06/08/2025 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5108169-84.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ZILENE TOREZANI TOLEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

  • 15/07/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2025 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2025 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 20:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2025 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5108169-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ZILENE TOREZANI TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/06/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 10/06/2025 19:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 13:08

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/03/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2025 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2025 17:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 15:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 15:35:16)

  • 11/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2025 20:43

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2025 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2025 04:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2025 08:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2025 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 08:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/01/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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