TRF2 - 5004182-84.2024.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:52
Determinada a intimação
-
05/08/2025 20:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 04/08/2025 16:14:01)
-
28/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/07/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-84.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ZILMA ANTONIA GARCIA EGGER (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. não comprovada a qualidade de SEGURADA ESPECIAL em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.
EXTENSOS VÍNCULOS URBANOS DA AUTORA E DO CÔNJUGE.
DESCARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL COMO ESSENCIAL À SUBSISTÊNCIA. aposentadoria por idade híbrida também é incabível. necessidade de acertos de vínculos com base em ctps juntada apenas em sede recursal. enunciado 86/trrj. inss não reconheceu atividade de segurado especial de 1974 a 1980. indicador de indeferimento. recurso da autora não provido.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. -
18/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 19:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5004182-84.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOSUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS por ZILMA ANTONIA GARCIA EGGERRECORRENTE: ZILMA ANTONIA GARCIA EGGER (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RETIRADO DE PAUTA. -
12/07/2025 12:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/07/2025 15:04
Retirado de pauta
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-84.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ZILMA ANTONIA GARCIA EGGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
08/06/2025 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 20:52
Determinada a intimação
-
06/05/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/04/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 21:38
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2025 12:47
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 12:31
Despacho
-
02/04/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 12:09
Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 01/04/2025 14:00. Refer. Evento 35
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/03/2025 09:53
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:59
Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 01/04/2025 14:00
-
10/03/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 21:39
Determinada a intimação
-
10/03/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/02/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 11:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/02/2025 17:38
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 10:41
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
17/10/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/10/2024 05:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 18:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
09/10/2024 18:21
Juntado(a)
-
04/10/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2024 18:56:56)
-
04/10/2024 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:25
Determinada a intimação
-
04/09/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098591-97.2024.4.02.5101
Jose Alberto de Lima Abrahao
Ministerio da Defesa
Advogado: Adriana Alves Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 12:55
Processo nº 5001588-80.2022.4.02.5112
Arley Correa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pilar Carvalho Ribeiro Gomes Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 10:21
Processo nº 5003415-90.2021.4.02.5103
Wainer Teixeira de Castro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000380-73.2022.4.02.5108
Lindalva da Silva Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 11:13
Processo nº 5000380-73.2022.4.02.5108
Lindalva da Silva Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique da Silva Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 10:59