TRF2 - 5000655-90.2025.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:28
Baixa Definitiva
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14/08/2025 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
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14/08/2025 10:49
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000655-90.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: HELISABETI ESTARNECK MENEGASI (AUTOR)ADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE.
INDENIZAÇÃO DE PERÍODOS PRETÉRITOS como contrbuinte idividual empresário. direito à indenização. art. 45-A da Lei nº 8.212/91. nÃO comprovação do efetivo exercício de atividade remunerada. o pagamento das guias é antcedente lógico de eventual pedido de concessão de benfício. RECURSO Da AUTORa CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO DA AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. -
18/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 19:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2025 14:26
Juntada de Petição
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000655-90.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: HELISABETI ESTARNECK MENEGASI (AUTOR)ADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RETIRADO DE PAUTA. -
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/06/2025 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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25/06/2025 17:59
Retirado de pauta
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25/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000655-90.2025.4.02.5116/RJ (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HELISABETI ESTARNECK MENEGASI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144
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16/06/2025 16:00
Juntada de Petição
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16/06/2025 15:53
Juntada de Petição
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08/06/2025 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2025 23:02
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:38
Julgado improcedente o pedido
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27/03/2025 23:17
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 21:43
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 21:42
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 14:13
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2025 16:42
Determinada a intimação
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24/02/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2025 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/02/2025 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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