18/08/2025 20:24

Baixa Definitiva
18/08/2025 20:24

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031618-29.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANGELA LUCIA BATISTA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: ALOISIO CARLOS BATISTA (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: ADINEIA MARIA FERREIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE ABREU (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: APARECIDA DO CARMO BATISTA (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: JOSE ADAIR BATISTA (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: VERA LUCIA FERREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se os autos.

Intimem-se.
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:36

Indeferida a petição inicial
25/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13
30/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:23

Determinada a intimação
30/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:55

Juntada de Petição
08/04/2025 16:12

Juntada de Petição
08/04/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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