07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001546-72.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: CLAUDIO LUIS PESSOAADVOGADO(A): RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR (OAB RJ228577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:00

Juntada de Petição
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001546-72.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: CLAUDIO LUIS PESSOAADVOGADO(A): RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR (OAB RJ228577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 64 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123781-10.2025.4.02.9666/TRF (RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR)
28/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123780-25.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO LUIS PESSOA)
07/05/2025 11:35

Baixa Definitiva
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-64 processada no TRF2 com o no. 51237811020254029666/TRF (RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-64 processada no TRF2 com o no. 51237802520254029666/TRF (CLAUDIO LUIS PESSOA)
06/05/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-64
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-64
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição
24/03/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:33

Determinada a intimação
12/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSPE02
12/02/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 14:25

Conhecido o recurso e não provido
19/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/09/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:21

Juntada de Petição
24/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/09/2024 11:45

Despacho
23/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 23:54

Juntada de Petição
15/09/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:32

Conclusos para julgamento
03/04/2024 10:29

Juntada de Petição
03/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/03/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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