20/08/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080679420254020000/TRF2
28/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010886-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: ANTONIO CARLOS BITENCOURT BANDEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50080679420254020000/TRF2
04/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 22:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 20:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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