05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008204-49.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: DURVAL DUARTE NETOADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127565-92.2025.4.02.9666/TRF (DURVAL DUARTE NETO)
16/05/2025 14:13

Baixa Definitiva
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-39 processada no TRF2 com o no. 51275659220254029666/TRF (FERNANDO PINTO MORAIS)
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-39 processada no TRF2 com o no. 51275659220254029666/TRF (DURVAL DUARTE NETO)
12/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-39
08/05/2025 16:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 12:52

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-39
03/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Determinada a intimação
11/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição
30/01/2025 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 12:54

Baixa Definitiva
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 22:19

Juntada de Petição
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103509-29.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103508-44.2024.4.02.9666/TRF (DURVAL DUARTE NETO)
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição
21/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:43

Despacho
17/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2024 12:10

Juntada de Petição
14/10/2024 11:09

Baixa Definitiva
12/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-90 processada no TRF2 com o no. 51035092920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-90 processada no TRF2 com o no. 51035084420244029666/TRF (FERNANDO PINTO MORAIS)
12/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-90 processada no TRF2 com o no. 51035084420244029666/TRF (DURVAL DUARTE NETO)
11/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-90
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-90
19/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Determinada a intimação
02/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 13:40

Transitado em Julgado
02/08/2024 09:43

Juntada de Petição
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2024 19:11

Homologada a Transação
17/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento
16/06/2024 08:18

Juntada de Petição
15/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:08

Juntada de Petição
11/06/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 17:33

Juntada de Petição
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 14
13/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DURVAL DUARTE NETO <br/> Data: 14/05/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME R
11/03/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:50

Despacho
09/02/2024 14:24

Juntada de Petição
06/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/12/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 13:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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