04/08/2025 10:17

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
04/08/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
03/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5009793-12.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MIDIAN DOS REIS CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)APÓS O VOTO DA JUÍZA FEDERAL FLAVIA HEINE PEIXOTO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA JUÍZA FEDERAL PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA JUÍZA FEDERAL KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A JUÍZA FEDERAL KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009793-12.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIDIAN DOS REIS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 173
10/06/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:57

Determinada a intimação
16/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:02

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2025 15:17:10)
15/04/2025 15:50

Juntada de Petição
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 14:52

Despacho
20/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:34

Determinada a intimação
18/02/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 19:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 10:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 22:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 16:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição
14/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 17:02

Determinada a intimação
21/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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