TRF2 - 5005205-53.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2025 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005205-53.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS JOSE DE ARAUJO FERREIRA AGRAVADO: MERCADO SAO JORGE DE QUINTINO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 268
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/05/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
03/05/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 11:29
Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 08:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 19:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94, 89 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002774-82.2024.4.02.5108
Emmanuel da Costa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 14:13
Processo nº 5061906-57.2025.4.02.5101
Jaqueline Andrade dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019387-04.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Morais dos Santos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 17:37
Processo nº 5008826-38.2022.4.02.5117
Municipio de Sao Goncalo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003433-27.2025.4.02.5118
Daniel de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Olinta Ribeiro de Melo Neta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 21:53