TRF2 - 5005187-32.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2025 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2025 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/07/2025 14:02
Juntada de Certidão
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08/07/2025 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005187-32.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FRANCISCO MARCONDES MACIEL DA COSTA ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA AMARAL (OAB RJ092162) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
02/07/2025 14:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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02/07/2025 14:01
Juntada de Petição
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01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 271
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2025 13:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2025 10:30
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2025 13:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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19/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
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08/05/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/04/2025 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/04/2025 12:30
Concedida a Medida Liminar
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28/04/2025 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/04/2025 16:47
Juntada de Certidão
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24/04/2025 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/04/2025 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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