05/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025 Data da sessão: 30/09/2025 13:30
04/09/2025 11:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 11:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2025 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2025 13:30 Sequencial: 4
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/08/2025 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:05

Retirado de pauta
20/08/2025 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/08/2025 19:33

Deferido o pedido
20/08/2025 14:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
20/08/2025 13:31

Juntada de Petição
19/08/2025 13:08

Juntada de Petição
14/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Data da sessão: 26/08/2025 13:30
13/08/2025 21:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2025 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2025 13:30 Sequencial: 5
29/07/2025 08:45

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
29/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:43

Retirado de pauta
28/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
24/07/2025 23:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 12:36

Juntada de Petição
23/07/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 37
08/07/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
05/06/2025 17:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
14/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB36JFC)
10/04/2025 12:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
10/04/2025 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/04/2025 10:52

Despacho
08/04/2025 10:37

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/04/2025 10:37

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
03/06/2024 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
03/06/2024 11:58

Recebidos os autos do STJ
02/02/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/12/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
03/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 03:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 03:39

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
24/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101
24/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 91
26/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/09/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/09/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5022437-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 756) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VERONICA QUEIROZ CREMONIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 756
28/07/2023 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
27/07/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5022437-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VERONICA QUEIROZ CREMONIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 287
11/04/2023 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
11/04/2023 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5022437-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 669) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VERONICA QUEIROZ CREMONIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 669
14/11/2022 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/11/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/09/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/09/2022 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2022 13:06

Juntada de Petição
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 14:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5022437-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VERONICA QUEIROZ CREMONIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2022 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
01/08/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2022 14:00 Sequencial: 37
27/06/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/06/2022 13:44

Retirado de pauta
27/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:20

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/06/2022 11:53

Juntada de Petição
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5022437-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VERONICA QUEIROZ CREMONIZ DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/06/2022 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
24/06/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 654
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/03/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/03/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/03/2022 16:21

Indeferido o pedido
22/12/2021 12:14

Juntada de Petição
02/06/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/06/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003143-02.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

D' Lemos de Rb Auto Pecas LTDA

Advogado: Diego Loureiro Poceiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5003143-02.2021.4.02.5102

D' Lemos de Rb Auto Pecas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Loureiro Poceiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5037807-96.2020.4.02.5101

Francisco Antonio de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Franceschi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5029287-16.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vec Comercio de Eletro Eletronicos Eirel...

Advogado: Ilana Fried Benjo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5022437-14.2019.4.02.5101

Veronica Queiroz Cremoniz Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2019 18:00

Exibir Processo